quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009


Desde a zero hora de sexta-feira, 7 de agosto de 2009, esta em vigor em nossa Biblioteca Comunitaria " Padre JOSÉ CALVI " a nova legislação anti fumo, determinando que é probido fumar em ambientes fechados de uso coletivo.



Paragrafo §2º - A Expressão "Recinto de uso coletivo" compreende área como de estudo, de cultura, bibliotecas, ...

Paragrafo §3º - Nos locais previstos no paragrafo 2º, devera ser afixado aviso da proibição.

Desta forma afixamos aviso de proibição para orientação dos organizadores, Voluntários, leitores e usuarios.

A medida acompanha uma tendência internacional de restrição ao fumo, já dotada em cidades como Nova York, Londres, Paris e Buenos Aires. Inúmeros estudos realizados comprovaram os males do cigarro não apenas para quem fuma, mas também para aqueles que se vêem expostos á fumaça do cigarro. É principalmente a saúde do fumante passivo que a nova lei busca proteger. Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Sáude), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo.

( Leia na Integra a Lei 13.541, de maio de 2009,
Via Internet
- www.leiantifumo.sp.gov.br/ )

Desta forma contamos com a colaboração de todos.

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